Principal entidade representativa das empresas de TIC do País, a Federação Assespro vem participando dos principais fóruns de debates empresariais e de políticas públicas para o setor

Principal entidade representativa das empresas de TIC do País, a Federação Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) vem participando dos principais fóruns de debates empresariais e de políticas públicas para o setor. Desde a posse, em março deste ano, Italo Nogueira e seu board de VPs e diretores conseguiram retomar o protagonismo da entidade com participação inédita em discussões que afetam o setor e a sociedade. Da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, passando pela MP da Liberdade Econômica, a regulamentação da profissão de analista de sistemas e as negociações com o BNDES para captação de recursos, a Assespro tem mostrado serviço e a consequência disso tem sido o aumento no número de associados que percebem os benefícios dessa movimentação.

“A correria tem sido grande. Temos um grande foco em Brasília, de onde boa parte das decisões são tomadas, mas estamos em todos os lugares onde se esteja discutindo inovação. Estamos ocupando o espaço que o nosso setor merece”, conta Italo Nogueira, 43, que é empresário de TI e maratonista amador. Apesar de relaxar quando corre, ele ressalta o apoio dos VPs e das regionais. “Formamos um time unido e coeso. Todos correndo em busca dos melhores resultados. A capilaridade da Assespro é um dos nossos pontos mais fortes. A participação dos nossos diretores e das nossas regionais tem sido essencial para que esse trabalho seja realizado”.

A agenda tem sido mesmo cheia. Apenas com relação à LGPD foram incontáveis reuniões e participações de mesas de negociações no Congresso, o que garantiu aos empresários de TIC uma cadeira no conselho da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. “Já que a ANPD não terá o melhor modelo, que é o de autarquia independente, é muito importante a participação da Assespro e de outras associações, que possam ajudar bastante o governo e a sociedade no desenvolvimento e na implantação desta lei”, disse Nogueira, após a aprovação da MP.

Ainda com relação à LGPD, pensando lá na frente, a Assespro tomou a dianteira e lançou, nacionalmente, cursos com certificação para Data Protection Officer (DPO), os profissionais responsáveis nas empresas pelas ações de conformidade com a nova lei. “Tivemos avanços importantes na questão da privacidade dos consumidores. As empresas, de todos os setores, devem estar atentas ao que diz a nova legislação. Saímos na frente e já estamos formando e certificando profissionais para trabalhar nesta área. A procura pelos primeiros cursos já superaram todas as nossas expectativas”, diz o presidente da Assespro Nacional.

E essa qualificação profissional, que afeta diretamente a produtividade das empresas de base tecnológica, tem sido uma preocupação constante da entidade. O chamado apagão de mão de obra na área tem sido alertado pela Assespro nos principais veículos de comunicação do País. A associação também atua ativamente no Senado Federal contra o PLS 317/17, que pretende regulamentar o exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e profissões correlatas, criando restrições ao exercício da profissão. A Federação Assespro foi a público manifestar que a aprovação de tal projeto impactaria negativamente sobre o setor, que já sofre sistematicamente com a falta de recursos humanos capacitados, e que seria ainda mais prejudicado com limitações no exercício das profissões. O projeto recebeu parecer contrário do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

A Federação também atuou firmemente pela aprovação da MP da Liberdade Econômica, que contou com a apresentação de 12 emendas sugeridas pela Assespro aos parlamentares. Além disso, a entidade formou um Grupo de Trabalho para debater a Reforma Tributária, participando de audiência pública realizada no dia 5 de setembro no Senado Federal. Ainda como destaque, o trabalho da entidade para o aprimoramento da Lei de Licitações – que aguarda votação no Senado Federal; no grupo de trabalho que produziu o anteprojeto de lei do Marco Legal de Startups; as reuniões com o SEBRAE e ABDI para alinhamento de atuações em prol do setor de TI; e as discussões no âmbito da Mesa Executiva do Setor de TI do Ministério da Economia (que debate temas ligados ao desenvolvimento do setor, tais como: LGPD; políticas de atração de datacenters; novo Marco Legal de Startups; tributação de software; capacitação de mão de obra; e nota fiscal eletrônica para serviços).

Recursos para o setor de TI  

Além de todas as ações no campo legislativo, a Federação Assespro tem buscado o fortalecimento de empresas jovens e maduras. Entre as iniciativas, uma das mais destacadas foi a criação de um fundo de investimentos milionário junto ao BNDES. “Temos um mercado de TI cada vez mais maduro. O volume de investimento anjo vem subindo muito e alguns fundos, do próprio BNDES, são um sucesso, como o Criatec. Apesar disso, nós enxergamos que existe um gap entre os investidores anjo e os fundos de venture capital”, disse Italo Nogueira, logo após uma das reuniões com a diretoria do banco.

Entre os pontos que favorecem a Assespro estão a capilaridade e expertise para localização e seleção dos Targets e membros com capacidade de monitoramento de desempenho. “Além de criar novas oportunidades, temos nos esforçado para defender o mercado já existente”, explica Italo Nogueira. O último embate foi com relação ao Serpro quando a Assespro se posicionou publicamente questionando os rumos anunciados pela nova diretoria do Serviço Federal de Processamento de Dados que anunciou querer ampliar sua receita em 10% em 2019 focando na prestação de serviços ao mercado privado, passando de 1,3 mil clientes para quatro mil até o final do ano. “Não é razoável que um governo que prega o liberalismo aceite uma intervenção de um órgão estatal no nosso mercado. Quem quiser empreender e gerar empregos no setor de TIC será muito bem-vindo, mas com nossos recursos de impostos, nossos dados, querer concorrer com nossas empresas é inaceitável”, disse Italo Nogueira. Eventos por todo o país como o IT Cofee e Mynova Summit, por exemplo, têm sido apoiados pela federação. A entidade contabiliza ainda a realização do Censo das empresas de TI 2019 e várias outras iniciativas.

“O percurso é longo, mas com a participação de todos vamos ter fôlego. O futuro do País passa pelas empresas de TI. Temos que continuar juntos, articulados e preparados para enfrentar os desafios que estão por vir”, finaliza Italo Nogueira.

Fonte: Revista Nacional da Tecnologia da Informação – RNTI