CERTIDÕES
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Certidão de Exclusividade de
Titularidade e ComercializaçãoNo documento consta que a empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais dos produtos que são comercializados por ela no mercado.
Deve ser solicitada no e-mail financeiro@assespro-mg.org.br, juntamente com o modelo de requerimento preenchido. A empresa deverá possuir inscrição no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O valor é de R$175,00.
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Certidão de Associado
Declara que a associada encontra-se em dia com suas obrigações associativas, cumpre as normas do Código de Conduta da Assespro-MG, e que não consta em nosso registro nada que a desabone até a data de emissão da certidão.
A Certidão de Associado será emitida, gratuitamente, mediante o preenchimento do documento padrão.